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Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
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Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo u6c3e

Também pode ser analisado projeto que proíbe, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência 42w5f

São Lourenço Atual
Por São Lourenço Atual
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara durante sessão deliberativa

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (20), a partir das 13h55, com 21 projetos de lei em pauta para análise. Entre eles, pode ser votada pelos deputado proposta que reorganiza diversas carreiras e remunerações no âmbito do Poder Executivo Federal (PL 1466/25). 2v19d

O texto foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e a a trancar a pauta de votações nesta segunda-feira (19).

Veja a pauta

Desconto INSS Também pode ser votado o PL 1846/25 que veda, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência, mensalidades de associações ou entidades de aposentados.

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O autor da proposta, deputado Sidney Leite (PSD-AM), destaca que recentes investigações conduzidas pela Polícia Federal revelaram esquemas criminosos envolvendo a realização de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com prejuízos que ultraam R$ 6 bilhões.

Violência nas escolas Também está na pauta o PL 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios.

A prioridade será para as escolas públicas da educação básica. As ações deverão fazer parte de planos estaduais e municipais orientados por um plano nacional.

Jogos e rede social Já o Projeto de Lei 3224/24, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social.

O texto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a realização da campanha em todo mês de abril. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá a utilização de programas computacionais, softwares e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações.

Outras propostas Os deputados podem votar ainda: projeto que permite usar as multas de trânsito para financiar habilitação de motoristas de baixa renda (PL 3965/21); proposta que aumenta as penas por tráfico de animais silvestres (PL 347/03); e o projeto que obriga o registro em cartório da transmissão de bens entre concessionárias de energia (PL 6234/19).

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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